Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados

uma organização criminosa, voltada para a prática de tráfico internacional de entorpecentes

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

O juiz explica que ainda que tenha ocorrido a desistência do negócio por iniciativa do autor, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

Integrante de facção criminosa será submetido a regime disciplinar diferenciado

O acórdão acolheu parecer do Ministério Público, que identificou e ofereceu denúncia contra 175 integrantes da facção, sendo que 35 deles, inclusive o agravado, coordenavam ações da organização por meio de telefones celulares no interior da penitenciária

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC

A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado

MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa

mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.

Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais

Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte

Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público

Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.